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A
- Quantidade de Empregados
( do último CAGED )
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B
- Total das Exclusões Legais
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| 1
- Funções que exijam formação
técnica ou superior |
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| 2
- Cargos de direção e de gerência
ou de confiança nos termos do
inc. II paragr. Único art. 62
CLT |
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| 3
- Funções que requeiram licença
ou autorização vedadas para menores
de 18 anos (ex: motoristas, vigias,
operador de máquinas pesadas,
etc) |
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| 4
- Funções que sejam objeto de
contrato por prazo determinado
cuja vigência dependa da sazonalidade
da atividade econômica |
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| 5
- Funções em ambientes de trabalho
previstos na portaria 20/2001
04/2002 (Ref. Riscos) |
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| 6
- Trabalhadores com contrato
de trabalho temporário conforme
a Lei nº 6019/74 |
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| 7
- Trabalhadores terceirizados
(excluidos da tomadora e incluidos
na prestadora) |
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| 8
- Atividades desenvolvidas em
ambientes que comprometam a formação
moral do adolescente |
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| B
- Total |
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| C
- Saldo ( A - B ) |
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D - Cotas
( frações de unidade darão lugar a admissão de um aprendiz
) |
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| Cota
Mínima ( 5% do total
C ) |
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| Cota
Máxima ( 15% do total
C ) |
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